Como o PMOC é um documento individual e periódico, uma reclamação constante significa excesso de papel gerado. Em algumas clientes, são centenas de equipamentos e consequentemente, muitos arquivos. Outro problema é com relação ao histórico, que muitas vezes é prejudicado por perdas de informação, falta de organização, legibilidade e confiabilidade nos dados. Para solucuionar esse problema, algumas empresas já têm usado a tecnologia para otimizar esse processo. Com a Artelin é possível criar o PMOC personalizado para cada cliente, executar as manutenções, acompamhar o trabalho dos técnicos, gerar relatórios e analisar todo o histórico dos serviços minimizando o risco de perder informações.

Dia 4 de janeiro de 2018 foi sancionada a lei federal 13.589, tornando obrigatória a implementação do PMOC, que já era exigida pela portaria 3523 do Ministério da Saúde. Mesmo após a obrigatoriedade em lei, poucos gestores sabem do que se trata o PMOC e como providenciar este plano de manutenção para os sistemas de climatização de suas empresas. Pensando nisso, separamos o máximo de informações necessárias para que você possa conhecer melhor sobre o PMOC e possa se preparar para a implementação na sua empresa ou estabelecimento. PMOC é um acrônimo de Plano de Manutenção, Operação e Controle. Esse plano estabelece os procedimentos e periodicidade com que se deve verificar a integridade e o estado de limpeza e conservação dos sistemas de climatização, sendo uma exigência referente à Portaria MS n° 3.523/98, do Ministério da Saúde. Portanto, essa norma nada mais é que uma compilação de todos os procedimentos para verificação do estado de limpeza, conservação e manutenção da integridade dos sistemas de climatização. Conforme já mencionado, a elaboração desse plano de manutenção é de obrigação legal, conforme Lei Federal n° 13.589/2018, para todos os edifícios de uso público ou coletivo e também de uso restrito que possuam ambientes climatizados artificialmente, com o objetivo de garantir a boa qualidade do ar nesses ambientes.

O PMOC visa garantir a higiene dos equipamentos e estruturas envolvidos no processo de climatização, para que estes estejam livres de fungos, bactérias, ácaros, contaminantes e material particulado. Nesse plano devem ser informados o número de ocupantes fixos e flutuantes de cada ambiente climatizado, a carga térmica a ser estipulada em cada equipamento, o tipo de atividade que é exercida no local, identificação de cada máquina, as datas de verificação e execução das correções técnicas em cada ponto do sistema de climatização. Todos os padrões, valores, parâmetros, normas e procedimentos necessários à garantia da boa qualidade do ar interior climatizado, são regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), através da portaria 09, e Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), através da NBR 16401, NBR 13971 e NBR 14679. Sempre que precisar de um PMOC, contrate um profissional habilitado junto ao CREA ou CFT, com isso, você garante que receberá um serviço de acordo com a legislação, de alta qualidade e garantia de satisfação.

Todos os proprietários, locatários e prepostos de ambientes climatizados precisam, necessariamente, elaborar um PMOC para os ambientes submetidos ao processo de climatização. Todos os estabelecimentos de uso público ou coletivo precisam elaborar o PMOC. Esta Lei, também, se aplica aos ambientes climatizados de uso restrito, tais como aqueles dos processos produtivos, laboratoriais, hospitalares entre outros, que deverão obedecer a regulamentos específicos.

A capacidade de climatização deve ser considerada levando-se em conta todo o sistema de climatização de uso público ou comum, não apenas um ambiente como todos imaginam. Logo, se houver mais de um cômodo climatizado no local, é necessário somar as capacidades dos aparelhos de ar-condicionado dos diversos ambientes utilizados.

Ar Condicionado Split, Janela ou Central; Torre de Resfriamento; Chiller, Ventilador, Exaustor e Coifa; Bomba de Recirculação; Sistemas de exaustão de cozinha; Climatizadores evaporativos; Câmaras frias.

Deve-se indicar e manter sempre um responsável técnico Engenheiro mecânico registrado no órgão regulador CREA/CONFEA ou Técnico Mecânico Industrial, registrado no CFT, autorizados a elaborar, desenvolver, executar e assinar o PMOC. Agora, os técnicos em Refrigeração e Ar Condicionado, em Mecânica e em Eletromecânica tem autonomia para se responsabilizar pelo Plano de Manutenção, Operação e Controle de ponta a ponta. Entre as funções do responsável técnico estão: Implantar e manter os planos de manutenção; Garantir a correta execução do PMOC; Manter histórico de todos os procedimentos realizados; Divulgar os procedimentos executados aos ocupantes do ambiente. Esse profissional deverá registrar e emitir a sua ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) ou TRT (Termo de Responsabilidade Técnica) vinculado ao CFT (Conselho Federal Técnico) e anexar ao documento do PMOC. Já os Engenheiros químicos, Engenheiros industriais, podem atuar na elaboração dos aspectos relativos à avaliação da qualidade do ar dentro de um PMOC. *Operacionalização: A mão de obra que vai tratar da execução e manutenção do PMOC pode ser tanto própria, quanto terceirizada, desde que atenda a todos os requisitos solicitados pelo engenheiro ou técnico responsável.

Aqueles que querem ou precisam implementar o PMOC têm que manter no estabelecimento o Plano, como: Identificação do estabelecimento; Número de ocupantes fixos e flutuantes nos ambientes climatizados; Carga térmica total dos equipamentos; Identificação do responsável técnico; Identificação dos equipamentos; Relação dos ambientes climatizados; Descrição das atividades e periodicidade delas. Os dados acima listados e outras especificações a serem observadas podem ser conferidos no Anexo I da Portaria MS n° 3.523/98.

Os órgãos competentes para fiscalização do PMOC são: Vigilância Sanitária (VISA), ANVISA e Delegacia do Trabalho, que serão responsáveis por inspecionar equipamentos e instalações dos ambientes para garantir uma boa qualidade do ar. A empresa que não cumprir as determinações da lei, estará sujeita a multas que variam entre R$2 mil a R$1,5 milhão de reais, dependendo do grau de risco, recorrência e tamanho do estabelecimento.

Aumento da eficiência dos equipamentos de climatização; Diminuição de gastos com manutenções desnecessárias; Aumento do tempo de vida útil dos equipamentos; Redução de custos para a empresa; Melhoria da qualidade do ar no ambiente para os usuários. Além da questão legal e da fiscalização, vale lembrar a importância desse plano para qualidade do ambiente e bem-estar das pessoas. Ele otimiza os processos de manutenção, evita e reduz gastos com energia e com manutenções corretivas, garantindo melhores condições do ambiente e melhorando o tempo de vida útil dos equipamentos. Com um pouco de atenção, gestão e com o apoio das ferramentas corretas, o desafio de manter os quesitos de monitoramento da qualidade do ar dentro de um ambiente climatizado será mais fácil do que você imagina. Além disso, a gestão de manutenção e a rotina de inspeções serão todas beneficiadas gerando um mar de benefícios.

O ar-condicionado em condições normais de trabalho não produz mau cheiro, se isto estiver ocorrendo, verificque se o mau cheiro não é proveniente do próprio ambiente, retorno do suspiro do dreno (quando conectado a algum ralo) ou se é excesso de sujeira. Limpe o filtro de ar regulamente, se o mau cheiro ainda assim persistir, entre em contato conosco para agendar uma higienização mais completa. Recomendável limpeza dos filtros a cada 30 dias (pode variar para mais, a depender do perfil de uso e quantidade de sujeira). Somente utilizar água e detergente com uma esponja macia não abrasiva. Não utilizar produto químico.